EDUCA+

O EDUCA+ “Educação, Autonomia e Saúde” é implementado pela Associação Juntos Pela Saúde e Bem-Estar (JUSBEM) no Distrito de Nicoadala, Zambézia — província com a 2ª maior prevalência de HIV (15,1%) e o 2º maior número de casamentos prematuros de Moçambique (95.525 raparigas casadas antes dos 18 anos). O programa actua em três eixos sinérgicos e cinco ingredientes essenciais: (i) Distribuição integrada de kits escolares e de dignidade menstrual que remove barreiras materiais críticas à frequência de 1.500 alunos vulneráveis (4–17 anos); (ii) 10 Clubes de Raparigas (“Espaços Seguros”) com currículo estruturado de saúde sexual e reprodutiva (SSR), prevenção de gravidezes e casamentos precoces, e referência directa aos Serviços Amigos dos Adolescentes e Jovens (SAAJ); (iii) Mecanismo de referência escola-SAAJ que cria uma ponte funcional entre o espaço educativo e o serviço de saúde; (iv) Diálogos comunitários estruturados baseados em educação popular (Paulo Freire) com lideranças tradicionais, religiosas e pais, promovendo reflexão crítica sobre normas prejudiciais; (v) Sessões de masculinidade positiva envolvendo 150 rapazes adolescentes como aliados na igualdade de género. As abordagens são baseadas em evidência robusta: a Estratégia Nacional de Prevenção e Combate aos Casamentos Prematuros (ENPCCP) identifica a educação como factor protector primário contra casamentos prematuros; o PEN V (2021–2025) recomenda explicitamente a retenção escolar das raparigas como estratégia protectora contra o HIV; os Clubes de Raparigas inspiram-se nos modelos validados pelo DREAMS e Geração BIZ em Moçambique; a masculinidade positiva segue orientações da ONU Mulheres e Equimundo/Promundo; e os kits de dignidade menstrual seguem recomendações da UNICEF e OMS. Sabe-se que o programa funciona porque responde simultaneamente às três barreiras que mantêm ciclos de desigualdade — económica (kits), informacional (clubes SSR) e sociocultural (diálogos e masculinidade positiva) — e dados de programas similares em Moçambique demonstram que intervenções integradas produzem mudanças mais sustentáveis do que acções isoladas. O EDUCA+ beneficia directamente 1.500 alunos, 600 raparigas nos clubes, 40 líderes comunitários e 300 pais/encarregados. Está integrado nos sistemas governamentais através de parcerias formais com o SDEJT de Nicoadala (coordenador no eixo educativo), o SDSMAS (coordenador no eixo de saúde), a Administração Distrital e lideranças tradicionais. Os protocolos de referência para os SAAJ e os Termos de Compromisso assinados por líderes comunitários criam mecanismos de integração institucional que sustentam os resultados para além do período de financiamento. O EDUCA+ alinha-se ao PEE 2020–2029, ENPCCP, PEN V e PEN-SAJ.